Secretaria de Fazenda apresenta Prestação de Contas em Audiência Pública

por arx publicado 12/11/2021 13h16, última modificação 12/11/2021 13h16

A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (12), Audiência Pública para prestação de contas do Município (Apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre do ano de 2021). A sessão foi dirigida pela Vice-Presidente da Casa da Cidadania, Vereadora Fernanda Castelha. O Poder Executivo foi representado pelo Controlador Geral Bruno Borges Almeida e pelo Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Morais.

O Controlador Bruno Borges afirmou que além das atividades administrativas, orçamentárias e operacionais inerentes a controladoria, neste período foram realizadas inúmeras tarefas referentes ao Controle Interno Municipal: “Orientação dos servidores, em especial no controle e na fiscalização dos atos de gestão, assistindo de forma direta, imparcial nos assuntos e providências, atinentes ao controle interno, em especial quanto à promoção do interesse público, da transparência dos atos”.

De acordo com os dados apresentação, a Receita Arrecadada no 2º quadrimestre de 2020, foi de R$124.412.373,82, enquanto que no mesmo período do atual Exercício foi de R$174.908.171,99, ou seja, neste período a receita foi maior em R$47.495.798,17, o que representam acréscimo 37,27% em relação ao exercício de 2020, principalmente devido ao aumento significativo do FPM e ICMS no exercício de 2021.

O Município obteve, no 2º quadrimestre do ano de 2021, uma Receita Corrente de R$174.082.064,47 contra uma Despesa Corrente de R$113.958.155,04 obtendo assim um superávit primário de R$60.123.909,43. Verifica-se que no 1º e 2º quadrimestres de 2021 o Município arrecadou um valor de R$358.472.342,24, dos R$475.000.000,00 previstos para o exercício de 2021, que representa 75,46% do valor Orçado para o ano de 2021, conforme Lei Orçamentaria Anual.

Ao fim do encontro, os vereadores apresentaram questionamentos e sugestões. A íntegra dos dados apresentados encontra-se disponível no portal araxa.mg.leg.br/transparencia.

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