Vereadores cobram sustentabilidade, inclusão e melhoria na prestação de serviços urbanos

por arx publicado 18/05/2022 12h55, última modificação 18/05/2022 12h58

Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (17), os vereadores usaram a Tribuna para apresentar pedidos de melhorias estruturais, manutenção e obras públicas em diferentes pontos da cidade ao Executivo. Eles também apresentaram sugestões de melhorias para uma cidade mais inclusiva e sustentável.

Durante a Ordem do Dia foram aprovados cinco projetos. A íntegra das matérias pode ser acessada no portal sapl.araxa.mg.leg.br.

Projeto de Lei 02/2022 (substitutivo, com emenda): Dispõe sobre o processo administrativo; estabelece as normas de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no Decreto Federal 2.181, de 20/11/1997, no Decreto Municipal 268, de 03/11/1994, na Lei Municipal 2632 de 09/09/93, cria, no âmbito do PROCON MUNICIPAL DE ARAXÁ, O Junta Recursal e dá outras providências. Autor: Executivo;

Projeto de Lei 97/2022: Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dispõe sobre a consolidação da Política Municipal de Segurança Pública. Autor: Executivo;

Projeto de Lei 98/2022: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. Autor: Executivo;

Projeto de Lei 105/2022: Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Antonio Anastacio Ferreira a atual “Rua Cinco” do Loteamento Flor de Lótus.  Autor: vereador Wellington da Bit;

Projeto de Lei 107/2022: Autoriza a realização de despesas – a realizar despesas com o evento “ExpoQueijo Brasil 2022 – International Cheese”. Autor: Executivo.

Tribuna:

Jairinho Borges (União)

O vereador Jairinho Borges apresentou moção de pesar aos familiares de Valdemar Caetano, que faleceu no dia 13 de maio de 2022.

Sustentabilidade foi outro tema abordado pelo vereador. Ele apresentou indicação solicitando que o Executivo estude a possibilidade de pleitear projetos de eficiência energética para o município de Araxá, junto à CEMIG. O parlamentar falou sobre a viabilidade da iniciativa: “O objetivo é promover o uso eficiente da energia em todos os setores da economia, estimulando também, o desenvolvimento de novas tecnologias.”

Alexandre Irmãos Paula (PL)

O principal tema abordado pelo vereador Alexandre foi o turismo. Ele apresentou indicação solicitando a implantação do Centro de Atendimento ao Turista Rural. Segundo ele, esses centros são componentes importantes para a maioria das campanhas de promoção de destinos turísticos, sejam eles urbanos ou rurais.

O vereador sugeriu a realização dos seguintes estudos técnicos: verificar a causa de o asfalto estar cedendo na rua Antônio Martins da Silva, próximo ao número 140; realização de estudo de impacto orçamentário para dar desconto no valor do IPTU aos cidadãos proprietários de lotes urbanos que não receberam notificações e/ou multas no período de 12 meses, em virtude da conservação e limpeza dos lotes de sua propriedade.

Alexandre também pediu a limpeza de lote público situado na avenida Sebastião Ferreira Pinto, ao lado da Creche Cássio Barsante, Bairro Ana Pinto.

Valtinho da Farmácia (PP)

O vereador Valtinho da Farmácia usou a tribuna para apresentar demandas de serviços urbanos. Ele solicitou que seja realizada uma vistoria nos brinquedos na área de lazer do Parque do Cristo; capina e limpeza da praça situada em uma área institucional na rua Idélcio José Rufino, bairro Mangabeiras; limpeza na av. Ministro Olavo Drumond e recapeamento ou operação tapa-buracos em diversas ruas no Bairro Pedro Pezutti.

O parlamentar também pediu que seja enviada notificação para que os proprietários realizem limpeza dos terrenos localizados nas seguintes ruas: rua Jair Belém Goulart, bairro São Francisco e rua Travessa Manoel Antônio da Silva, ao lado do nº 520 (antiga Rua das Batatas).

Pastor Moacir (Republicanos)

O principal tema abordado pelo vereador Pr. Moacir foi serviços urbanos. Ele pediu a total revitalização do ginásio Oscar Lino, no bairro São Pedro; limpeza e manutenção da quadra poliesportiva da Vila Silvéria; limpeza e jardinagem no Cemei Sara Valleh Abrahão e autorização para o alinhamento dos muros residenciais junto ao passeio público, da rua Professor Saturnino Teixeira, bairro São Pedro.

O vereador também apresentou indicação solicitando a realização de curso de capacitação em Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros, utilizada em casos de emergência por obstrução nas vias respiratórias), para professores e funcionários das escolas e centros de educação infantil do município de Araxá.

Doutor Zidane (PP)

O vereador Dr. Zidane convidou uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para falar sobre inclusão. Ele apresentou uma indicação pedindo a contratação de um intérprete de Libras e disponibilização de um chroma key, para a tradução das transmissões das reuniões da Câmara Municipal.

Ele também apresentou indicação solicitando implantação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Washington Barcelos, próximo à esquina com a rua José Alberto Fontes; instalação de sinalização horizontal e de uma faixa de pedestres em frente o Ginásio Santa Luzia (Jacy Teixeira Martins), localizado na avenida João Paulo II; e de uma passagem elevada, sinalização vertical e horizontal na avenida João Paulo II, em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Moção de congratulações e reconhecimento foi direcionada à funcionária pública Cintia Débora Ferreira de Castro.

Professora Leni (PT)

Principal assunto abordado na Tribuna, Professora Leni cobrou sobre o projeto de lei 045/2022 de sua autoria e em tramitação, que trata sobre a suspensão da contribuição de custeio do serviço de iluminação pública. De acordo com ela, há um superávit previsto para 2022 de R$ 15 milhões em arrecadação da contribuição cobrada na conta de luz do cidadão, por isso ela quer a suspensão temporária dessa cobrança até 31 de dezembro de 2022.

A vereadora também pediu que seja encaminhado ao prefeito Robson Magela e ao  Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), o relatório com as ações sugeridas após realização do Fórum Comunitário com o tema: “Crime ambiental: Queimadas”. A sessão foi realizada no dia 12 de maio, por solicitação da parlamentar.

A vereadora Professora Leni apresentou indicação solicitando informações sobre a implantação do Projeto Horta Popular - Lote Limpo, cuja execução foi autorizada pela Lei Municipal nº 7.507 de 2021.

Maristela Dutra (Patriota)

Finalizando o Grande Expediente, a vereadora Maristela solicitou que seja estudada a possibilidade de disponibilizar a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo.

A vereadora também apresentou diversas indicações de serviços urbanos: construção de novo retorno na av. Damaso Drummond, bairro Vila Guimarães, nas proximidades do Centro de Atendimento à Mulher; implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Paula Cecília Santos com a rua Sebastião Moreira, no bairro Mangabeiras; implantação de um redutor de velocidade e a troca de lâmpadas queimadas dos postes na avenida Pará, bairro São Francisco, além da poda das árvores que compõem a arborização urbana em toda a extensão da rua Dom José Gaspar.

Ascom CMA